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Portaria nº 05/2021
Número: 05/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia SANDRA ELISA VIECELIN CAUMO para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e, dá outras providências.
Portaria nº 04/2021
Número: 04/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia ROBERTO CARLOS BERTOL para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA e, dá outras providências.
Portaria nº 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial para o ano de 2021 e, dá outras providências.
Portaria nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia a Comissão de Licitações, para elaborar, enviar, receber, abrir e julgar propostas de processos licitatórios, para o ano de 2021.
Portaria nº 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia HENRIQUE LUCIANO ONGARATTO para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO e, dá outras providências.
Portaria nº 119/2020
Número: 119/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Destitui Mauro Roque Bonacina de Função Gratificada, e dá outras providências.
Decreto nº 118/2020
Número: 118/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Destitui Claudir José Defendi de Função Gratificada, e dá outras providências.
Portaria nº 117/2020
Número: 117/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Destitui Leda Maria Damasio de Função Gratificada, e dá outras providências.
Portaria nº 116/2020
Número: 116/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Torna sem efeitos a Portaria 051/2020, e dá outras providências.
Portaria nº 115/2020
Número: 115/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Exonera Viviane Graciela Bettio do Cargo de Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 114/2020
Número: 114/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Torna sem efeitos a Portaria 094/2018, e dá outras providências.
Lei nº 1277/2020
Número: 1277/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Bréscia, com vistas ao pagamento de despesas com aluguel da Delegacia de Polícia de Nova Bréscia e, dá outras providências.
Decreto nº 89/2020
Número: 89/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
Decreto nº 88/2020
Número: 88/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta Turno Único no dia 24 e Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2020 e, dá outras providências.
Decreto nº 87/2020
Número: 87/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 48.313,29 e, dá outras providências.
Decreto nº 86/2020
Número: 86/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 85/2020
Número: 85/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.088,11 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2020
Número: 77/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 145.088,11 e, dá outras providências.
Portaria nº 113/2020
Número: 113/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Portaria nº 112/2020
Número: 112/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede Férias à Solange Valer, e dá outras providências.
