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Lei nº 1284/2021
Número: 1284/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores a título de Aluguel Social, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, no valor anual máximo de R$12.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1283/2021
Número: 1283/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 15.896,48 e, dá outras providências.
Lei nº 1282/2021
Número: 1282/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de até (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Lei nº 1281/2021
Número: 1281/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1280/2021
Número: 1280/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Cedência, de Forma Parcial, de Professora Municipal, sem ônus para a origem, ao Município de Nova Bréscia e, dá outras providências.
Lei nº 1279/2021
Número: 1279/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 9.203,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2021
Número: 05/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 15.896,48 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2021
Número: 04/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 9.203,27 e, dá outras providências.
LOA 2021
Número: 1.276/2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Portaria nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Portaria nº 10/2021
Número: 10/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Função Gratificada de Chefe de Turma à Cristina M. Meneghini de Miranda, e dá outras providências.
Portaria nº 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Designa Rosmeri Teresinha Campiol Denicol para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Férias à Marilu Bampi Pertille, e dá outras providências.
Portaria nº 07/2021
Número: 07/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
Lei nº 1278/2021
Número: 1278/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei nº233/2003 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera em 5 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera em 5% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme paragrafo único da Lei nº 1278/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Corrige em 5% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que passa a valer R$ 3,68 e, dá outras providências.
Termo de Posse 2021
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Termo de Posse 2021/2024
Portaria nº 06/2021
Número: 06/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
“Designa os componentes do Sistema de Controle Interno, criado pela Lei nº 187/03, de 17 de junho de 2003, e dá outras providências e dá outras providências”
