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Decreto nº 15/2021
Número: 15/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública, e dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS
Portaria nº 28/2021
Número: 28/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de março de 2021
Concede Licença Maternidade à Eliane da Silva Scapini, e dá outras providências.
Lei nº 1296/2021
Número: 1296/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar medidas excepcionais no âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Transporte Escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências.
Lei nº 1295/2021
Número: 1295/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1294/2021
Número: 1294/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o HBST - Hospital Beneficente Santa Teresinha de Encantado, e dá outras providências.
Portaria nº 27/2021
Número: 27/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de março de 2021
Concede Férias à Rosmeri Campiol Denicol, e dá outras providências.
Portaria nº 26/2021
Número: 26/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de março de 2021
Concede Férias à Tainá T. de Melo Vian, e dá outras providências.
Decreto nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021, que determina medidas excepcionais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, alteração do Plano Estrutural de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus – Regiões de Saúde R29 e R30, institui o Plano Municipal de Fiscalização de Cumprimento de restrições Setoriais
Portaria nº 25/2021
Número: 25/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Concede Férias à Sebastião L. Rosa da Silveira, e dá outras providências.
Decreto nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 52.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1293/2021
Número: 1293/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Coqueiro Baixo a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei nº 1292/2021
Número: 1292/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 21.100,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1291/2021
Número: 1291/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Revoga e Cria nova legislação municipal no tocante ao Programa de Incentivo à Saúde Animal do Rebanho Bovino e Suíno do Município, com a contratação de Médico Veterinário e/ou Empresa, e dá outras providências.
Decreto nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 21.100,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 24/2021
Número: 24/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Convoca a Professora Municipal Gabriela Giovanelo, e dá outras providências.
Decreto nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de Fevereiro e, dá outras providências.
Lei nº 1290/2021
Número: 1290/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder em cessão de uso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, uma sala no prédio do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 23/2021
Número: 23/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Convoca e concede Função Grtificada de Vice Direção de Escola à Professora Municipal Francieli Rizzi Bergonsi, e dá outras providências.
Portaria nº 22/2021
Número: 22/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Resolve lotar a Servidora Pública Rosmeri Ana Bonacina, Agente Administrativo Auxiliar, a prestar seus serviços junto a UBS, a contar de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 21/2021
Número: 21/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Nomeia Maria Luana Rodrigues da Silva como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
