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Lei nº 1305/2021
Número: 1305/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº716/2010, de 03 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 1304/2021
Número: 1304/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Revoga a integralidade do teor da Lei Municipal nº869/2013, de 05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências
Lei nº 1303/2021
Número: 1303/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Institui o benefício de R$200,00 (duzentos reais), a todo munícipe que necessitar realizar a troca de lentes de seus óculos, revoga, na íntegra a Lei Municipal nº599/2009, e da Lei Municipal nº871/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1302/2021
Número: 1302/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Resta autorizada pela presente, a revogação integral da Lei Municipal nº663/2009, e da Lei Municipal nº937/2014, e dá outras providências.
Lei nº 1301/2021
Número: 1301/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2021, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2021
Número: 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Portaria nº 32/2021
Número: 32/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - para o exercício de 2021- 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 21/2021
Número: 21/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 104.985,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1300/2021
Número: 1300/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 104.985,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 31/2021
Número: 31/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2021
Concede Licença Maternidade à Solange Estefani Valer, e dá outras providências.
Decreto nº 20/2021
Número: 20/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2021
Número: 19/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 16.821,25 e, dá outras providências.
Lei nº 1299/2021
Número: 1299/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1298/2021
Número: 1298/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 16.821,25 e, dá outras providências.
Portaria nº 30/2021
Número: 30/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2021
Exonera JULIANO CRISTOFOLI, e dá outras providências.
Portaria nº 29/2021
Número: 29/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2021
Convoca os servidores JACIR CESAR BETTIO, ADRIANO RODRIGO BERGONSI, RODRIGO CONTE, MARCOS ROBERTO VIDALETTI, JOEL CAMINI BORTONCELLO, ANDERSON JUNIOR EMMER E LUCIANO DENICOL a prestar serviços de motorista de sobreaviso, no atendimento de emergência e urgência nos horários em que não há atendimentos na Unidade Sanitária Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 18/2021
Número: 18/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 302,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2021
Número: 17/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 01 de abril de 2021, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Lei nº 1297/2021
Número: 1297/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
Cria nova Lei de Diretrizes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o fim de adequação à Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 16/2021
Número: 16/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
