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Decreto nº 30/2021
Número: 30/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 215.770,83 e, dá outras providências.
Portaria nº 38/2021
Número: 38/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de julho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cultura para o exercício de 2021- 2023, e dá outras providências.
Lei nº 1309/2021
Número: 1309/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.
Plano de Saneamento Básico
Categoria: Plano de Saneamento Básico
Publicado em: 22 de junho de 2021
Decreto nº 29/2021
Número: 29/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 213.612,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1308/2021
Número: 1308/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 213.612,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2021
Número: 28/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 123.148,86 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2021
Número: 27/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2021
Número: 26/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 417.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 37/2021
Número: 37/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) para o exercício de 2021- 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 25/2021
Número: 25/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 18.392,33 e, dá outras providências.
Lei nº 1307/2021
Número: 1307/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 18.392,33 e, dá outras providências.
Portaria nº 36/2021
Número: 36/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2021
Nomeia os membros para comporem a Comissão de estudos e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria nº 35/2021
Número: 35/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2021
Transfere Servidora Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 24/2021
Número: 24/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 23/2021
Número: 23/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 34/2021
Número: 34/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2021
Nomeia Andreia Policarpo Baioco, e dá outras providências.
SIAFIC
Categoria: SIAFIC
Publicado em: 04 de maio de 2021
Portaria nº 33/2021
Número: 33/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de maio de 2021
Designa Equipe de Fiscalização do Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal ao Sistema de Distanciamento Controlado do RS do COVID -19, e dá outras providências.
Lei nº 1306/2021
Número: 1306/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, uma pessoa física para substituir a servidora efetiva Eliane de Fátima Scapini, durante o período de gozo de suas férias regulares e de sua licença maternidade, e dá outras providências outras providências.
