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Lei nº 1314/2021
Número: 1314/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Enfermeiro, dá outras providências.
Decreto nº 42/2021
Número: 42/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2021
Número: 41/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 7.946,41 e, dá outras providências.
Lei nº 1312/2021
Número: 1312/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 7.946,41 e, dá outras providências.
Portaria nº 42/2021
Número: 42/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Declara estáveis no serviço público municipal os servidores Constantes do anexo I.
Portaria nº 41/2021
Número: 41/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Declara estáveis no serviço público municipal os servidores transpostos de Regime, conforme relação anexa.
Decreto nº 40/2021
Número: 40/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 215.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2021
Número: 39/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 36.659,35 e, dá outras providências.
Decreto nº 38/2021
Número: 38/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1311/2021
Número: 1311/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 40/2021
Número: 40/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho da Alimentação Escolar (CAE) para o exercício de 2021- 2025, que estará em vigência a partir do dia 18/08/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 37/2021
Número: 37/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.
Portaria nº 39/2021
Número: 39/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o exercício de 2021- 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 36/2021
Número: 36/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 155.742,76 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2021
Número: 35/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2021
Número: 34/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 17.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2021
Número: 33/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Abre Crédito Especial no valor de R$ 639.850,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1310/2021
Número: 1310/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 639.850,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2021
Número: 32/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2021
Número: 31/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 181.000,00 e, dá outras providências.
