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Decreto nº 53/2021
Número: 53/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 52/2021
Número: 52/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1319/2021
Número: 1319/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 46.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2021
Número: 51/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 45/2021
Número: 45/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de setembro de 2021
Nomeia os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação (FME) 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 50/2021
Número: 50/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei Federal – 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Decreto nº 49/2021
Número: 49/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2021
Número: 48/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1318/2021
Número: 1318/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1317/2021
Número: 1317/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2021
Número: 47/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 29.291,67 e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2021
Número: 46/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 45/2021
Número: 45/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1316/2021
Número: 1316/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1315/2021
Número: 1315/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2021
Número: 44/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Decreta Turno Único na Unidade Básica de Saúde e, dá outras providências.
Lei nº 1313/2021
Número: 1313/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Portaria nº 44/2021
Número: 44/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Convoca a Professora Municipal Clélia Ana Tonello, e dá outras providências.
Portaria nº 43/2021
Número: 43/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Torna sem Efeitos a Portaria 024/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 43/2021
Número: 43/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e, dá outras providências.
