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Decreto nº 65/2021
Número: 65/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 30.808,46 e, dá outras providências.
Lei nº 1324/2021
Número: 1324/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 30.808,46 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2021
Número: 64/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 63/2021
Número: 63/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 34.779,86 e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2021
Número: 62/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1323/2021
Número: 1323/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1322/2021
Número: 1322/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Decreto nº 61/2021
Número: 61/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 444.909,64 e, dá outras providências.
Lei nº 1321/2021
Número: 1321/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 444.909,64 e, dá outras providências.
Decreto nº 60/2021
Número: 60/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 59/2021
Número: 59/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 58/2021
Número: 58/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 48/2021
Número: 48/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Convoca a Professora Municipal Noemia Ana Senter Salvi, e dá outras providências.
Decreto nº 57/2021
Número: 57/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Transfere o dia do Funcionário Público comemorado em 28 de outubro para o dia 01 de novembro e, dá outras providências.
Portaria nº 47/2021
Número: 47/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) para o exercício de 2021- 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 56/2021
Número: 56/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 46/2021
Número: 46/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Convoca os servidores JACIR CESAR BETTIO, ADRIANO RODRIGO BERGONSI, RODRIGO CONTE, MARCOS ROBERTO VIDALETTI, JOEL CAMINI BORTONCELLO E ANDERSON JUNIOR EMMER a prestar serviços de motorista de sobreaviso, no atendimento de emergência e urgência nos horários em que não há atendimentos na Unidade Sanitária Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 55/2021
Número: 55/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 54/2021
Número: 54/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro e, dá outras providências.
Lei nº 1320/2021
Número: 1320/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
