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Decreto nº 02/2020
Número: 02/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Altera em 7,32% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Portaria nº 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Designa Valmor José Salvi para responder pela Secretaria Municipal da Agricultura , e dá outras providências.
Decreto nº 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Corrige em 7,32% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que passa a valer R$ 3,51 e, dá outras providências.
LOA 2019
Número: 1.162/2018
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de novembro de 2018
LDO 2019
Número: 1.155/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de novembro de 2018
LOA 2018
Número: 1.107/2017
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
LDO 2018
Número: 1.100/2017
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
LDO 2017
Número: 1.047/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Agentes de Saúde
Número: 992/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Emprego de Agente Comunitário de Saúde, cria as vagas, estabelece o Plano de Pagamento, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Coqueiro Baixo
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 27 de julho de 2017
Plano de Carreira do Magistério
Número: 989/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos
Anexos:
Plano de Carreira dos Servidores
Número: 988/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, em Comis-são e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento
Anexos:
Regime Jurídico Único
Número: 987/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de COQUEIRO BAIXO
Código Tributário do Município de Coqueiro Baixo
Número: 462/2006
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2017
Código Tributário Municipal
Plano Plurianual
Número: 1.090/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 11 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021
Anexos:
Termo de Posse 2017
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Termo de Posse 2017/2020
LOA 2017
Número: 1.048/2016
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
LDO 2016
Número: 1.015/2015
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
LOA 2016
Número: 1.020/2015
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 18 de dezembro de 2015
Lei nº 1.003/2015
Número: 1003/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, atraves da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e da outras providências.”
