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Decreto nº 06/2023
Número: 06/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 27.660,04 e, dá outras providências.
Portaria nº 07/2023
Número: 07/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Concede Férias à Taina de Mello Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 06/2023
Número: 06/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Concede Férias à Giovana Pavoni, e dá outras providências.
Decreto nº 05/2023
Número: 05/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Altera em 5,45 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Altera em 5,45% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2023
Número: 03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Corrige em 5,45% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme Lei nº 233/2003, que passa a valer R$ 4,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Decreto nº 12/2023
Número: 12/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 109.840,96 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Portaria nº 05/2023
Número: 05/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Concede Férias à Sebastião Lopes Rosa da Silveira, e dá outras providências.
Portaria nº 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Concede Férias à Alcides Damasio Loss, e dá outras providências.
Portaria nº 03/2023
Número: 03/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial para o ano de 2023 e, dá outras providências.
Portaria nº 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia a Comissão de Licitações, para elaborar, enviar, receber, abrir e julgar propostas de processos licitatórios, para o ano de 2023.
Portaria nº 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia a comissão da 4ª Conferência Municipal da Saúde do ano de 2023
Decreto nº 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Saúde de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.
Portaria nº 128/2022
Número: 128/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Exonera do Cargo em Extinção de Telefonista a Servidora Sandra Elisa Viecelin Caumo, e dá outras providências.
Portaria nº 127/2022
Número: 127/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Destitui Francieli Rizzi Bergonsi da Função Gratificada de Vice Diretora de Escola, e dá outras providências.
Portaria nº 126/2022
Número: 126/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Declara vago o Cargo de Operador de Máquinas titulado por Paulo Cesar Bagatini , e dá outras providências.
Portaria nº 125/2022
Número: 125/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Declara vago o Cargo de Operário titulado por Nédio Angelo Meneghetti , e dá outras providências.
Portaria nº 124/2022
Número: 124/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Declara vagos os Cargos de Professor titulados por Mauro Roque Bonacina , e dá outras providências.
