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Portaria nº 10/2021
Número: 10/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Função Gratificada de Chefe de Turma à Cristina M. Meneghini de Miranda, e dá outras providências.
Portaria nº 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Designa Rosmeri Teresinha Campiol Denicol para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Férias à Marilu Bampi Pertille, e dá outras providências.
Portaria nº 07/2021
Número: 07/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
Lei nº 1278/2021
Número: 1278/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei nº233/2003 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera em 5 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera em 5% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme paragrafo único da Lei nº 1278/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Corrige em 5% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que passa a valer R$ 3,68 e, dá outras providências.
Termo de Posse 2021
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Termo de Posse 2021/2024
Portaria nº 06/2021
Número: 06/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
“Designa os componentes do Sistema de Controle Interno, criado pela Lei nº 187/03, de 17 de junho de 2003, e dá outras providências e dá outras providências”
Portaria nº 05/2021
Número: 05/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia SANDRA ELISA VIECELIN CAUMO para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e, dá outras providências.
Portaria nº 04/2021
Número: 04/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia ROBERTO CARLOS BERTOL para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA e, dá outras providências.
Portaria nº 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial para o ano de 2021 e, dá outras providências.
Portaria nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia a Comissão de Licitações, para elaborar, enviar, receber, abrir e julgar propostas de processos licitatórios, para o ano de 2021.
Portaria nº 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia HENRIQUE LUCIANO ONGARATTO para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO e, dá outras providências.
Portaria nº 119/2020
Número: 119/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Destitui Mauro Roque Bonacina de Função Gratificada, e dá outras providências.
Decreto nº 118/2020
Número: 118/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Destitui Claudir José Defendi de Função Gratificada, e dá outras providências.
Portaria nº 117/2020
Número: 117/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Destitui Leda Maria Damasio de Função Gratificada, e dá outras providências.
Portaria nº 116/2020
Número: 116/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Torna sem efeitos a Portaria 051/2020, e dá outras providências.
Portaria nº 115/2020
Número: 115/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Exonera Viviane Graciela Bettio do Cargo de Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
