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Lei nº 1286/2021
Número: 1286/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 26.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2021
Número: 07/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 26.200,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 15/2021
Número: 15/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Cede o Professor Municipal GILSOMARO ANDRÉ STEIGER, e dá outras providências.
Portaria nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Cede a Professora Municipal RAQUEL CHIESA SCHENA, e dá outras providências.
Portaria nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Concede Férias à Mauricio Delazeri, e dá outras providências.
LDO 2021
Número: 1.267/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Decreto nº 06/2021
Número: 06/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Reedita o Decreto Municipal nº023/2020, que ratificou o Estado de Calamidade Pública sobre as novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Portaria nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Exonera Carolina Bonacina, e dá outras providências.
Lei nº 1285/2021
Número: 1285/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Estabelece novas normas para o Incentivo na Inseminação Artificial do Rebanho Bovino e Suíno do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1284/2021
Número: 1284/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de valores a título de Aluguel Social, para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social, no valor anual máximo de R$12.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1283/2021
Número: 1283/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 15.896,48 e, dá outras providências.
Lei nº 1282/2021
Número: 1282/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de até (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Lei nº 1281/2021
Número: 1281/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1280/2021
Número: 1280/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Cedência, de Forma Parcial, de Professora Municipal, sem ônus para a origem, ao Município de Nova Bréscia e, dá outras providências.
Lei nº 1279/2021
Número: 1279/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 9.203,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2021
Número: 05/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 15.896,48 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2021
Número: 04/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 9.203,27 e, dá outras providências.
LOA 2021
Número: 1.276/2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Portaria nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
