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Lei nº 1293/2021
Número: 1293/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Coqueiro Baixo a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei nº 1292/2021
Número: 1292/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 21.100,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1291/2021
Número: 1291/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Revoga e Cria nova legislação municipal no tocante ao Programa de Incentivo à Saúde Animal do Rebanho Bovino e Suíno do Município, com a contratação de Médico Veterinário e/ou Empresa, e dá outras providências.
Decreto nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 21.100,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 24/2021
Número: 24/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Convoca a Professora Municipal Gabriela Giovanelo, e dá outras providências.
Decreto nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de Fevereiro e, dá outras providências.
Lei nº 1290/2021
Número: 1290/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder em cessão de uso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, uma sala no prédio do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 23/2021
Número: 23/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Convoca e concede Função Grtificada de Vice Direção de Escola à Professora Municipal Francieli Rizzi Bergonsi, e dá outras providências.
Portaria nº 22/2021
Número: 22/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Resolve lotar a Servidora Pública Rosmeri Ana Bonacina, Agente Administrativo Auxiliar, a prestar seus serviços junto a UBS, a contar de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 21/2021
Número: 21/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Nomeia Maria Luana Rodrigues da Silva como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 20/2021
Número: 20/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 19/2021
Número: 19/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Destitui do Cargo de Conselheira Tutelar ANA PAULA VIAN DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Decreto nº 10/2021
Número: 10/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1289/2021
Número: 1289/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro do valor total de R$ 61.000,00, aos Senhores Joel Cristófoli (CPF nº029.394.780-58) e Luciano Cristófoli (CPF nº963.812.300-10), com base na Lei Municipal nº665/2009, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1288/2021
Número: 1288/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 5.406,00,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 5.406,00,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 18/2021
Número: 18/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Portaria nº 17/2021
Número: 17/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Designa lotação de escola e turmas aos Professores Municipais para exercerem suas atividades pedagógicas no exercício de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 16/2021
Número: 16/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Altera a carga horária da Professora Municipal CAROLINE VIAN, e dá outras providências.
Lei nº 1287/2021
Número: 1287/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT, concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária e, dá outras providências.
