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Decreto nº 20/2021
Número: 20/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2021
Número: 19/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 16.821,25 e, dá outras providências.
Lei nº 1299/2021
Número: 1299/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1298/2021
Número: 1298/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 16.821,25 e, dá outras providências.
Portaria nº 30/2021
Número: 30/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2021
Exonera JULIANO CRISTOFOLI, e dá outras providências.
Portaria nº 29/2021
Número: 29/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2021
Convoca os servidores JACIR CESAR BETTIO, ADRIANO RODRIGO BERGONSI, RODRIGO CONTE, MARCOS ROBERTO VIDALETTI, JOEL CAMINI BORTONCELLO, ANDERSON JUNIOR EMMER E LUCIANO DENICOL a prestar serviços de motorista de sobreaviso, no atendimento de emergência e urgência nos horários em que não há atendimentos na Unidade Sanitária Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 18/2021
Número: 18/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 302,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2021
Número: 17/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 01 de abril de 2021, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Lei nº 1297/2021
Número: 1297/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2021
Cria nova Lei de Diretrizes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o fim de adequação à Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 16/2021
Número: 16/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 15/2021
Número: 15/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública, e dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS
Portaria nº 28/2021
Número: 28/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de março de 2021
Concede Licença Maternidade à Eliane da Silva Scapini, e dá outras providências.
Lei nº 1296/2021
Número: 1296/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar medidas excepcionais no âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Transporte Escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências.
Lei nº 1295/2021
Número: 1295/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2021
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1294/2021
Número: 1294/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o HBST - Hospital Beneficente Santa Teresinha de Encantado, e dá outras providências.
Portaria nº 27/2021
Número: 27/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de março de 2021
Concede Férias à Rosmeri Campiol Denicol, e dá outras providências.
Portaria nº 26/2021
Número: 26/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de março de 2021
Concede Férias à Tainá T. de Melo Vian, e dá outras providências.
Decreto nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021, que determina medidas excepcionais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, alteração do Plano Estrutural de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus – Regiões de Saúde R29 e R30, institui o Plano Municipal de Fiscalização de Cumprimento de restrições Setoriais
Portaria nº 25/2021
Número: 25/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Concede Férias à Sebastião L. Rosa da Silveira, e dá outras providências.
Decreto nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 52.000,00 e, dá outras providências.
