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Decreto nº 23/2023
Número: 23/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 120.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1405/2023
Número: 1405/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São João Batista de Nova Bréscia/RS, inscrito no CNPJ sob o nº87.316.618/0001-43, nos valores constantes na proposta apresentada e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2023
Número: 22/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 06 de abril de 2023, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Portaria nº 43/2023
Número: 43/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Flavio Meneghini, e dá outras providências.
Portaria nº 42/2023
Número: 42/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2023
Declara vago o Cargo de Professora titulado por Maria Inês Camini , e dá outras providências.
Lei nº 1404/2023
Número: 1404/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1202/2019, que cria os Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Decreto nº 63/2023
Número: 63/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 27.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 21/2023
Número: 21/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1403/2023
Número: 1403/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1402/2023
Número: 1402/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
Concede Título de Cidadão Coqueirense, ao Dr. JOÃO CARLOS BASSANI.
Portaria nº 41/2023
Número: 41/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2023
Reconduz os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) para o exercício de 2023- 2024, substitui membros, e dá outras providências.
Portaria nº 40/2023
Número: 40/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2023
“Concede Férias à Ruben Kuhn, e dá outras providências.”
Decreto nº 20/2023
Número: 20/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2023
Número: 19/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1401/2023
Número: 1401/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Professor – Geografia, e dá outras providências.
Decreto nº 18/2023
Número: 18/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2023
Número: 17/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Lei nº 1400/2023
Número: 1400/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Lei nº 1399/2023
Número: 1399/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Decreto nº 16/2023
Número: 16/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
RATIFICA os termos do Decreto nº11/2023, REVOGANDO o mesmo, e Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
