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Decreto nº 25/2021
Número: 25/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 18.392,33 e, dá outras providências.
Lei nº 1307/2021
Número: 1307/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 18.392,33 e, dá outras providências.
Portaria nº 36/2021
Número: 36/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2021
Nomeia os membros para comporem a Comissão de estudos e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria nº 35/2021
Número: 35/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2021
Transfere Servidora Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 24/2021
Número: 24/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 23/2021
Número: 23/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 34/2021
Número: 34/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2021
Nomeia Andreia Policarpo Baioco, e dá outras providências.
SIAFIC
Categoria: SIAFIC
Publicado em: 04 de maio de 2021
Portaria nº 33/2021
Número: 33/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de maio de 2021
Designa Equipe de Fiscalização do Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal ao Sistema de Distanciamento Controlado do RS do COVID -19, e dá outras providências.
Lei nº 1306/2021
Número: 1306/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, uma pessoa física para substituir a servidora efetiva Eliane de Fátima Scapini, durante o período de gozo de suas férias regulares e de sua licença maternidade, e dá outras providências outras providências.
Lei nº 1305/2021
Número: 1305/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº716/2010, de 03 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 1304/2021
Número: 1304/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Revoga a integralidade do teor da Lei Municipal nº869/2013, de 05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências
Lei nº 1303/2021
Número: 1303/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Institui o benefício de R$200,00 (duzentos reais), a todo munícipe que necessitar realizar a troca de lentes de seus óculos, revoga, na íntegra a Lei Municipal nº599/2009, e da Lei Municipal nº871/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1302/2021
Número: 1302/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Resta autorizada pela presente, a revogação integral da Lei Municipal nº663/2009, e da Lei Municipal nº937/2014, e dá outras providências.
Lei nº 1301/2021
Número: 1301/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2021, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2021
Número: 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Portaria nº 32/2021
Número: 32/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - para o exercício de 2021- 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 21/2021
Número: 21/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 104.985,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1300/2021
Número: 1300/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 104.985,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 31/2021
Número: 31/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2021
Concede Licença Maternidade à Solange Estefani Valer, e dá outras providências.
