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Portaria nº 40/2021
Número: 40/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho da Alimentação Escolar (CAE) para o exercício de 2021- 2025, que estará em vigência a partir do dia 18/08/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 37/2021
Número: 37/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.
Portaria nº 39/2021
Número: 39/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o exercício de 2021- 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 36/2021
Número: 36/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 155.742,76 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2021
Número: 35/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2021
Número: 34/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 17.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2021
Número: 33/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Abre Crédito Especial no valor de R$ 639.850,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1310/2021
Número: 1310/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 639.850,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2021
Número: 32/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2021
Número: 31/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 181.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 30/2021
Número: 30/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 215.770,83 e, dá outras providências.
Portaria nº 38/2021
Número: 38/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de julho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cultura para o exercício de 2021- 2023, e dá outras providências.
Lei nº 1309/2021
Número: 1309/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.
Plano de Saneamento Básico
Categoria: PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em: 22 de junho de 2021
Decreto nº 29/2021
Número: 29/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 213.612,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1308/2021
Número: 1308/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 213.612,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2021
Número: 28/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 123.148,86 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2021
Número: 27/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2021
Número: 26/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 417.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 37/2021
Número: 37/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) para o exercício de 2021- 2023, e dá outras providências.
