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Decreto nº 47/2021
Número: 47/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 29.291,67 e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2021
Número: 46/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 45/2021
Número: 45/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1316/2021
Número: 1316/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1315/2021
Número: 1315/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2021
Número: 44/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Decreta Turno Único na Unidade Básica de Saúde e, dá outras providências.
Lei nº 1313/2021
Número: 1313/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Portaria nº 44/2021
Número: 44/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Convoca a Professora Municipal Clélia Ana Tonello, e dá outras providências.
Portaria nº 43/2021
Número: 43/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Torna sem Efeitos a Portaria 024/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 43/2021
Número: 43/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1314/2021
Número: 1314/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Enfermeiro, dá outras providências.
Decreto nº 42/2021
Número: 42/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2021
Número: 41/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 7.946,41 e, dá outras providências.
Lei nº 1312/2021
Número: 1312/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 7.946,41 e, dá outras providências.
Portaria nº 42/2021
Número: 42/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Declara estáveis no serviço público municipal os servidores Constantes do anexo I.
Portaria nº 41/2021
Número: 41/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Declara estáveis no serviço público municipal os servidores transpostos de Regime, conforme relação anexa.
Decreto nº 40/2021
Número: 40/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 215.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2021
Número: 39/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 36.659,35 e, dá outras providências.
Decreto nº 38/2021
Número: 38/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1311/2021
Número: 1311/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
