*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 59/2021
Número: 59/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 58/2021
Número: 58/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 48/2021
Número: 48/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Convoca a Professora Municipal Noemia Ana Senter Salvi, e dá outras providências.
Decreto nº 57/2021
Número: 57/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Transfere o dia do Funcionário Público comemorado em 28 de outubro para o dia 01 de novembro e, dá outras providências.
Portaria nº 47/2021
Número: 47/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) para o exercício de 2021- 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 56/2021
Número: 56/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 46/2021
Número: 46/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Convoca os servidores JACIR CESAR BETTIO, ADRIANO RODRIGO BERGONSI, RODRIGO CONTE, MARCOS ROBERTO VIDALETTI, JOEL CAMINI BORTONCELLO E ANDERSON JUNIOR EMMER a prestar serviços de motorista de sobreaviso, no atendimento de emergência e urgência nos horários em que não há atendimentos na Unidade Sanitária Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 55/2021
Número: 55/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 54/2021
Número: 54/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro e, dá outras providências.
Lei nº 1320/2021
Número: 1320/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 53/2021
Número: 53/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 52/2021
Número: 52/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1319/2021
Número: 1319/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 46.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2021
Número: 51/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 45/2021
Número: 45/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de setembro de 2021
Nomeia os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação (FME) 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 50/2021
Número: 50/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei Federal – 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Decreto nº 49/2021
Número: 49/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2021
Número: 48/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1318/2021
Número: 1318/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1317/2021
Número: 1317/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
