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Lei nº 1329/2021
Número: 1329/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Decreto nº 69/2021
Número: 69/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 153.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1328/2021
Número: 1328/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 153.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1327/2021
Número: 1327/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 40 (quarenta) horas semanais, no ESF, durante suspensão do Contrato Administrativo nº061/2018, e, dá outras providências.
Portaria nº 49/2021
Número: 49/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão de Avaliação de Promoções, e dá outras providências.
Decreto nº 68/2021
Número: 68/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 327.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2021
Número: 67/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Decreta Turno Único no dia 24 de dezembro e no dia 31 de dezembro do ano vigente, ponto facultativo e, dá outras providências.
Lei nº 1326/2021
Número: 1326/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 327.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2021
Número: 66/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 448.400,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1325/2021
Número: 1325/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 448.400,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2021
Número: 65/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 30.808,46 e, dá outras providências.
Lei nº 1324/2021
Número: 1324/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 30.808,46 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2021
Número: 64/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 63/2021
Número: 63/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 34.779,86 e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2021
Número: 62/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1323/2021
Número: 1323/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1322/2021
Número: 1322/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Decreto nº 61/2021
Número: 61/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 444.909,64 e, dá outras providências.
Lei nº 1321/2021
Número: 1321/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 444.909,64 e, dá outras providências.
Decreto nº 60/2021
Número: 60/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
