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Decreto nº 59/2023
Número: 59/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 58/2023
Número: 58/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 57/2023
Número: 57/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.654,99 e, dá outras providências.”
Decreto nº 56/2023
Número: 56/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.499,78 e, dá outras providências
Decreto nº 55/2023
Número: 55/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.658,28 e, dá outras providências.”
Decreto nº 54/2023
Número: 54/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 609,86 e, dá outras providências.”
Decreto nº 53/2023
Número: 53/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 44.676,51 e, dá outras providências.”
Decreto nº 52/2023
Número: 52/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1427/2023
Número: 1427/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1426/2023
Número: 1426/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.654,99 e, dá outras providências.
Lei nº 1425/2023
Número: 1425/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.499,78 e, dá outras providências.
Lei nº 1424/2023
Número: 1424/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.658,28 e, dá outras providências.
Lei nº 1423/2023
Número: 1423/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 609,86 e, dá outras providências.
Lei nº 1422/2023
Número: 1422/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 44.676,51 e, dá outras providências.
Lei nº 1421/2023
Número: 1421/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2023
Número: 51/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 14.164,73 e, dá outras providências.”
Decreto nº 50/2023
Número: 50/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 378.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 49/2023
Número: 49/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 48/2023
Número: 48/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 81.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 47/2023
Número: 47/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.800,00 e, dá outras providências.”
