*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1436/2023
Número: 1436/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 39.452,27 e, dá outras providências.”
Lei nº 1435/2023
Número: 1435/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Transcreve e compila, com as alterações constantes na presente, o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e, dá outras providências.”
Decreto nº 71/2023
Número: 71/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Decreto nº 70/2023
Número: 70/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1434/2023
Número: 1434/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Cria, no Quadro de Pessoal Efetivo (Lei Municipal nº988/2015), o cargo de Monitor Educacional e Social, e dá outras providências.
Lei nº 1433/2023
Número: 1433/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2023
Número: 69/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.774,47 e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2023
Número: 68/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 330.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 67/2023
Número: 67/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 403,43 e, dá outras providências.”
Decreto nº 66/2023
Número: 66/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 83.953,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.
Lei nº 1432/2023
Número: 1432/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 83.953,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1431/2023
Número: 1431/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2023
Número: 64/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
Decreto nº 62/2023
Número: 62/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro, e dá outras providências.
Lei nº 1430/2023
Número: 1430/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem com maquinário e operador e/ou motorista lotados no município, no novo Campo de Futebol do Esporte Clube Atlético Caçadorense da Linha Caçador, a ser utilizado pelos munícipes de Nova Bréscia-RS e Coqueiro Baixo-RS, e, dá outras providências.
Decreto nº 61/2023
Número: 61/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1429/2023
Número: 1429/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com o Plano de Saúde São Camilo de Encantado, para o fim de atendimento dos servidores municipais que optarem pelo Plano de Saúde a ser apresentado pela entidade aos mesmos, e dá outras providências.
Lei nº 1428/2023
Número: 1428/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ceder um espaço, para instalação de um Rack de Telecomunicação, para Internet com fibras óticas, na área de propriedade do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Declara Utilidade Pública a abertura de Rua “SEM DENOMINAÇÃO “A”, conforme mapa integrante do Decreto
