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Lei nº 1336/2022
Número: 1336/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,74% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1335/2022
Número: 1335/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Revisa em 10,74% a partir de 1º de janeiro de 2022 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1334/2022
Número: 1334/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Suspende o reajuste previsto o art. 6º da Lei nº 885/2013 sobre o pagamento de Diárias e, dá outras providências.
Lei nº 1333/2022
Número: 1333/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,74% (dez virgula setenta e quatro por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2021 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.
Portaria nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
Portaria nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Concede Férias à Alcides Damasio Loss, e dá outras providências.
Portaria nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Decreto nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Portaria nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial para o ano de 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme paragrafo único da Lei nº 1330/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências
Portaria nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Nomeia a Comissão de Licitações, para elaborar, enviar, receber, abrir e julgar propostas de processos licitatórios, para o ano de 2022.
Decreto nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Corrige em 10% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme parágrafo único da Lei nº 1330/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016, que passa a valer R$ 4,05 e, dá outras providências.
Portaria nº 50/2021
Número: 50/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Concede Férias à Marilu Bampi Pertille, e dá outras providências.
LOA 2022
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Decreto nº 71/2021
Número: 71/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Revoga os Decretos nº 023 e 024/2021 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2021
Número: 70/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1332/2021
Número: 1332/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Cria nova Lei atinente ao Programa de Incentivo Financeiro ao Agricultor e/ou Produtor Rural do Município, que vier a instalar e/ou ampliar em sua propriedade, aviários, pocilgas, galpões de fumo e instalações para gado leiteiro e, dá outras providências.
Lei nº 1331/2021
Número: 1331/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1330/2021
Número: 1330/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei Municipal nº233/2003 e, dá outras providências.
