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Lei nº 1345/2022
Número: 1345/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura em Estrada vicinal, e dá outras providências.
Lei nº 1344/2022
Número: 1344/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1343/2022
Número: 1343/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de até (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Decreto nº 06/2022
Número: 06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede Férias à Taíná De Mello Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
“Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.”
Decreto nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Coqueiro Baixo - RS, afetadas pelo evento adverso de estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020.
Lei nº 1342/2022
Número: 1342/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares, na forma estabelecida no Artigo 26, “caput” da Lei Municipal nº902/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1341/2022
Número: 1341/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, com base na concessão de revisão geral dos servidores (10,74%) ocorrida nesse mês de janeiro de 2022 (Lei Municipal nº1333/2022), e dá outras providências.
Lei nº 1340/2022
Número: 1340/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Revisa em 10,74% a partir de 1º de janeiro de 2022 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Portaria nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES EM TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
Portaria nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)”.
Portaria nº 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
Portaria nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Concede Férias à Sebastião Silveira, e dá outras providências.
Portaria nº 08/2022
Número: 08/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Concede Férias à Sidinei de Souza, e dá outras providências.
Portaria nº 07/2022
Número: 07/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Concede Adicional por Mestrado à Joseane Marta Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 06/2022
Número: 06/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Altera a Portaria nº 060/2018, de 06/04/2018, que nomeou os membros que constituem a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC do Munícipio de Coqueiro Baixo, RS e, dá outras providencias.
Lei nº 1339/2022
Número: 1339/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Suspende o reajuste previsto no artigo 6º da Resolução 001/2011 sobre o pagamento das diárias, e dá outras providências.
Lei nº 1338/2022
Número: 1338/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1337/2022
Número: 1337/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,74% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
