*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1443/2023
Número: 1443/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo, a REGULAMENTAR, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Decreto nº 84/2023
Número: 84/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 211.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 83/2023
Número: 83/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1442/2023
Número: 1442/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1441/2023
Número: 1441/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
“INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 82/2023
Número: 82/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 13.436,91 e, dá outras providências.”
Decreto nº 81/2023
Número: 81/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.803,07 e, dá outras providências. ”
Lei nº 1440/2023
Número: 1440/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.
Decreto nº 80/2023
Número: 80/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 79/2023
Número: 79/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 135.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 78/2023
Número: 78/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Decreta Ponto facultativo no dia 03 de novembro 2023 e, dá outras providências.”
Decreto nº 77/2023
Número: 77/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 368.584,17 e, dá outras providências.”
Lei nº 1439/2023
Número: 1439/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o programa básico de acolhimento de idosos do municipio de coqueiro baixo-rs, junto às instituições de longa permanência, e dá outras providências”
Lei nº 1438/2023
Número: 1438/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 368.584,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 76/2023
Número: 76/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1437/2023
Número: 1437/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 03 (três) Operários, e dá outras providências.”
Decreto nº 75/2023
Número: 75/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 74/2023
Número: 74/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO - RS.
Decreto nº 73/2023
Número: 73/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 85.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 72/2023
Número: 72/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 39.452,27 e, dá outras providências.
