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Portaria nº 01/2024
Número: 01/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“ Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Coqueiro Baixo/RS, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, para o exercício de 2024 e, dá outras providências.”
Decreto nº 01/2024
Número: 01/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“Mantem o valor de 2023 da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme Lei nº 233/2003, dá outras providências.”
Decreto nº 93/2023
Número: 93/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 20.500,00 e, dá outras providências. ”
Lei nº 1450/2023
Número: 1450/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
“Institui e disciplina o programa de Construção da Calçada de Passeio no perímetro urbano do município, e dá outras providências”.
Decreto nº 92/2023
Número: 92/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
“DECRETA Ponto Facultativo na data de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Decreto nº 91/2023
Número: 91/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 169.012,26 e, dá outras providências.”
LOA 2024
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Lei nº 1449/2023
Número: 1449/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COQUEIRO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 1448/2023
Número: 1448/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei nº 1447/2023
Número: 1447/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
“INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 90/2023
Número: 90/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 89/2023
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 2.085,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 88/2023
Número: 88/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.112,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 87/2023
Número: 87/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 367.077,17 e, dá outras providências.”
Lei nº 1446/2023
Número: 1446/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Coqueiro Baixo-RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1445/2023
Número: 1445/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
”Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1444/2023
Número: 1444/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 367.077,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 86/2023
Número: 86/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 87.584,00 e, dá outras providências. ”
LDO 2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Decreto nº 85/2023
Número: 85/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
