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Lei nº 1456/2024
Número: 1456/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Revisa em 8,00% a partir de 1º de janeiro de 2024 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.”
Lei nº 1455/2024
Número: 1455/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Concede Auxílio Financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Capela São José de Coqueiro Baixo-RS (patrimônio da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul) conforme Plano de Trabalho apresentado, e com base na Lei Municipal nº1.448/2023 (Lei do Orçamento Anual), e dá outras providências.
Lei nº 1454/2024
Número: 1454/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 1453/2024
Número: 1453/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Efetua a Revisão Anual do Piso do Magistério para o ano de 2024, e dá outras providências.”
Lei nº 1452/2024
Número: 1452/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
“Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial (V.P.R.S), no percentual de 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências.”
Portaria nº 12/2024
Número: 12/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Designa os componentes do Sistema de Controle Interno, instituído pela Lei nº 1441/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências e dá outras providências.
Portaria nº 11/2024
Número: 11/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Dá posse e exercício à VINICIUS LUIS ONGARATTO, para exercer o Cargo Público de Operador de Máquinas e, dá outras providências.
Lei nº 1451/2024
Número: 1451/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências.”
Portaria nº 10/2024
Número: 10/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Inclui na folha de pagamento o Conselheiro Tutelar Fabricio Tatsch Camini, classificado como titular no Processo Eleitoral Unificado de 2023, e dá outras providências.”
Portaria nº 09/2024
Número: 09/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Inclui na folha de pagamento a Conselheira Tutelar Ieda Maria Zambiasi, classificada como titular no Processo Eleitoral Unificado de 2023, e dá outras providências.”
Portaria nº 08/2024
Número: 08/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Inclui na folha de pagamento a Conselheira Tutelar Sonia Zambiasi, classificada como titular no Processo Eleitoral Unificado de 2023, e dá outras providências.”
Portaria nº 07/2024
Número: 07/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Inclui na folha de pagamento a Conselheira Tutelar Juliane Emmer, classificada como titular no Processo Eleitoral Unificado de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 06/2024
Número: 06/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Inclui na folha de pagamento a Conselheira Tutelar Juliane Emmer, classificada como titular no Processo Eleitoral Unificado de 2023, e dá outras providências.”
Portaria nº 05/2024
Número: 05/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Concede Férias à Sidinei Roque de Souza e dá outras providências.
Portaria nº 04/2024
Número: 04/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
“Concede Férias à Rosmeri T. Campiol Denicol, e dá outras providências.”
Decreto nº 04/2024
Número: 04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.”
Portaria nº 03/2024
Número: 03/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
“Concede Férias à Rosmeri T. Campiol Denicol, e dá outras providências.”
Portaria nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Nomeia VINICIUS LUIS ONGARATTO aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Operador de Máquinas, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 15 de janeiro de 2024.”
Decreto nº 03/2024
Número: 03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“Mantem os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.”
Decreto nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“Mantem os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.”
