*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 70/2022
Número: 70/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2022
Destitui Tainá Tercial de Mello Vian do Cargo de Dirigente de Núcleo, e da outras providências.
Decreto nº 38/2022
Número: 38/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 330.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2022
Número: 37/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 36/2022
Número: 36/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 63.500,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2022
Número: 35/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 99.107,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1357/2022
Número: 1357/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 63.500,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1356/2022
Número: 1356/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 99.107,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 69/2022
Número: 69/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de maio de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Cristiano Martini, e dá outras providências.
Decreto nº 34/2022
Número: 34/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 152.607,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2022
Número: 33/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1355/2022
Número: 1355/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 152.607,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 68/2022
Número: 68/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
Concede Férias Regulamentares à Andreia Policarpo Baioco e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2022
Número: 32/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 67/2022
Número: 67/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2022
Concede Férias Regulamentares à Ermilo Berté e, dá outras providências.
Portaria nº 66/2022
Número: 66/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Nomeia os membros que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, e dá outras providências.
Portaria nº 65/2022
Número: 65/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Lota o Servidor Municipal Juliano Biasibetti e, dá outras providências.
Portaria nº 64/2022
Número: 64/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
Transfere o Servidor Municipal Joel Camini Bortoncello e, dá outras providências.
Portaria nº 63/2022
Número: 63/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
“ Transfere o Servidor Municipal Marcos Roberto Vidaletti e, dá outras providências.”
Portaria nº 62/2022
Número: 62/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2022
“ Transfere o Servidor Municipal Rodrigo Conte e, dá outras providências.”
Decreto nº 31/2022
Número: 31/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 88.578,59 e, dá outras providências.