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Portaria nº 49/2024
Número: 49/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.”
Lei nº 1470/2024
Número: 1470/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2024
“Concede prazo de prorrogação dos Tributos e Taxas Municipais estabelecidos na Lei na Municipal nº1.469/2024, com base no Decreto de Calamidade Pública nº031/2024 e, dá outras providências.”
Decreto nº 32/2024
Número: 32/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
DECRETA, COM BASE NO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº031/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto nº 31/2024
Número: 31/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
SISCACS
Categoria: CACS FUNDEB
Publicado em: 23 de abril de 2024
Anexos:
Portaria nº 48/2024
Número: 48/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Francieli Rizzi Bergonsi, e dá outras providências.
Portaria nº 47/2024
Número: 47/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2024
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Coqueiro Baixo/RS, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, para o exercício de 2024 e, dá outras providências.
Decreto nº 30/2024
Número: 30/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 29/2024
Número: 29/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 28/2024
Número: 28/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 27/2024
Número: 27/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Abre Créditos Especiais, no valor de R$93.803,34 e, dá outras providências.”
Decreto nº 26/2024
Número: 26/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$18.500,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 25/2024
Número: 25/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Abre Créditos Especiais, no valor de R$6.500,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1469/2024
Número: 1469/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2024, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.”
Lei nº 1468/2024
Número: 1468/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 93.803,34 e, dá outras providências.”
Lei nº 1467/2024
Número: 1467/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 18.500,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1466/2025
Número: 1466/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2024
“Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 46/2024
Número: 46/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2024
Nomeia Viviane Graciela Bettio para o Cargo de Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 45/2024
Número: 45/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2024
Designa os componentes do Sistema de Controle Interno, instituído pela Lei nº 1441/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências e dá outras providências
Portaria nº 44/2024
Número: 44/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2024
Destitui Fernanda Veronese da Função Gratificada de Chefe de Turma, e dá outras providências.
