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Portaria nº 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares à Renato J. Mocellin e, dá outras providências.
Lei nº 1362/2022
Número: 1362/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 74/2022
Número: 74/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares à Tainá T. de Mello Vian e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2022
Número: 48/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2022
Número: 47/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 106.834,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2022
Número: 46/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1361/2022
Número: 1361/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 106.834,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1360/2022
Número: 1360/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Destitui do Cargo de Conselheira Tutelar DANIELA CRISTINA ZIANI, e dá outras providências.
Decreto nº 45/2022
Número: 45/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2022
Número: 44/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 28.592,33 e, dá outras providências.
Decreto nº 43/2022
Número: 43/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 65.532,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1359/2022
Número: 1359/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 65.532,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1358/2022
Número: 1358/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 42/2022
Número: 42/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 36.223,57 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2022
Número: 41/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 267.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 40/2022
Número: 40/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2022
Número: 39/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Coqueiro Baixo - RS.
Portaria nº 72/2022
Número: 72/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2022
Nomeia Manoela Vian Lawall para o Cargo de Dirigente de Núcleo, e da outras providências.
Portaria nº 71/2022
Número: 71/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2022
Nomeia Tainá Tercila de Mello Vian para o Cargo de Diretora de Departamento, e da outras providências.
