*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 60/2022
Número: 60/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 59/2022
Número: 59/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 58/2022
Número: 58/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 57/2022
Número: 57/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 171.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 56/2022
Número: 56/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 55/2022
Número: 55/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 54/2022
Número: 54/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.497,34 e, dá outras providências.
Decreto nº 53/2022
Número: 53/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza a concessão de Auxílio financeiro para a Associação Hospitalar São João Batista, indica recursos, e da outras providencias.
Decreto nº 52/2022
Número: 52/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 16.250,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2022
Número: 51/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 50/2022
Número: 50/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 49/2022
Número: 49/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2022
Número: 48/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2022
Número: 47/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 106.834,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2022
Número: 46/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 45/2022
Número: 45/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2022
Número: 44/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 28.592,33 e, dá outras providências.
Decreto nº 43/2022
Número: 43/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 65.532,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 42/2022
Número: 42/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 36.223,57 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2022
Número: 41/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 267.000,00 e, dá outras providências.