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Decreto nº 63/2020
Número: 63/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 180.000,00. e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2020
Número: 62/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 164.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 61/2020
Número: 61/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 102.500,00. e, dá outras providências.
Decreto nº 60/2020
Número: 60/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 11.352,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 59/2020
Número: 59/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 58/2020
Número: 58/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.00,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 57/2020
Número: 57/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 56/2020
Número: 56/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 55/2020
Número: 55/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 66.054,12 e, dá outras providências.
Decreto nº 54/2020
Número: 54/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 83.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 53/2020
Número: 53/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 107.873,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 52/2020
Número: 52/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2020
Número: 51/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 50/2020
Número: 50/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 49/2020
Número: 49/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 21.739,76 e, dá outras providências
Decreto nº 48/2020
Número: 48/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2020
Número: 47/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Autoria o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 750,50 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2020
Número: 46/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 45/2020
Número: 45/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2020
Número: 44/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
CRIA, NA FORMA DA PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC Nº01/2020, A COMISSÃO MUNICIPAL DA PANDEMIA COVID-19, PARA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO - RS.
