Termo de Adesão nº 001/2025

Publicação: 03/02/2025 às 09h

Abertura: 03/02/2025 às 09h

Número: 001/2025

Modalidade: Termo de Adesão

Com base no Chamamento Público nº04/2024 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA), doravante denominado CREDENCIANTE/ANUENTE, bem como na Lei Federal nº14.133/2021, na Lei Federal nº14.770/2023, e fundamentalmente no Decreto Municipal de Calamidade Pública nº031/2024, em face da homologação do requerimento de credenciamento, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO com a empresa abaixo qualificada, denominada CREDENCIADA, nos termos das Resoluções do Consisa nº03 e nº17 de 2024, ou as que vierem a substituí-las, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.