*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Agentes de Saúde
Número: 992/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Emprego de Agente Comunitário de Saúde, cria as vagas, estabelece o Plano de Pagamento, e dá outras providências.
Plano de Carreira do Magistério
Número: 989/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos
Anexos:
Plano de Carreira dos Servidores
Número: 988/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, em Comis-são e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento
Anexos:
Regime Jurídico Único
Número: 987/2015
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 11 de julho de 2017
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de COQUEIRO BAIXO
