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Decreto nº 85/2023
Número: 85/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
Decreto nº 71/2023
Número: 71/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Decreto nº 37/2023
Número: 37/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto nº 36/2023
Número: 36/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 35/2023
Número: 35/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 34/2023
Número: 34/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 33/2023
Número: 33/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2023
Número: 32/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 26.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2023
Número: 31/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Designa a Servidora Cristina Meneghini de Miranda, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 30/2023
Número: 30/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 259.607,33 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2023
Número: 28/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 29/2023
Número: 29/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2023
Número: 27/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Servidora Cristina Meneghini de Miranda, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 26/2023
Número: 26/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Assistente Social Angélica Zambiasi, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 25/2023
Número: 25/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Servidora Eveline Ongaratto, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 24/2023
Número: 24/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 23/2023
Número: 23/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 120.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2023
Número: 22/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 06 de abril de 2023, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 21/2023
Número: 21/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 20/2023
Número: 20/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.
